Com as novas regras do INSS, muitos brasileiros querem saber: afinal, quem tem direito ao auxílio-doença em 2025?
Esse benefício, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, garante apoio financeiro ao trabalhador afastado por problemas de saúde. Aliás, entender os critérios atualizados é essencial para evitar surpresas desagradáveis durante a solicitação.
Assim sendo, neste conteúdo, você vai entender quem pode receber o benefício, quais são as regras vigentes e como realizar a solicitação corretamente.
Quem pode receber o Auxílio-Doença em 2025?
O auxílio-doença é destinado a trabalhadores formalizados que precisam se afastar por mais de 15 dias consecutivos por motivos de saúde.
Para ter direito, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
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Estar temporariamente incapaz de trabalhar.
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Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
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Manter a qualidade de segurado.
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Passar por perícia médica oficial do INSS.
Logo após entender os requisitos, explicamos detalhadamente cada etapa para facilitar a compreensão.
Incapacidade temporária comprovada
Primeiramente, é essencial comprovar a incapacidade para o trabalho. A doença ou lesão deve impedir, de forma clara, o exercício da atividade profissional habitual.
Para isso, o segurado deve agendar e comparecer à perícia médica do INSS. O perito responsável irá avaliar laudos, atestados e demais documentos apresentados.
Apesar disso, apenas o parecer médico oficial garante a aprovação do auxílio-doença. Dessa forma, é crucial apresentar exames atualizados e com validade técnica.
Além disso, a incapacidade precisa ser temporária. Caso se configure uma condição permanente, o trabalhador será reavaliado para aposentadoria por invalidez.
Carência mínima de contribuições
Em 2025, o trabalhador deve comprovar, a princípio, ao menos 12 contribuições mensais ao INSS. Isso reforça seu vínculo com o sistema previdenciário.
Contudo, algumas exceções isentam o cumprimento dessa carência. Essas exceções atendem a situações emergenciais ou de saúde grave.
Qualidade de segurado
Ao mesmo tempo, manter a qualidade de segurado é obrigatório. Mesmo que o trabalhador esteja temporariamente sem contribuir, ele pode manter esse direito.
Isso é possível graças ao chamado “período de graça”, que pode se estender por até 36 meses, dependendo do tempo total de contribuição anterior.
Logo, conforme as normas, é fundamental calcular corretamente esse prazo antes de realizar a solicitação.
Casos em que a carência não é exigida
Existem exceções importantes que dispensam a carência mínima. Essas situações garantem maior proteção a trabalhadores acometidos por doenças graves ou vítimas de acidentes.
Doenças graves que isentam carência
A legislação define uma lista de enfermidades que, uma vez diagnosticadas, eliminam a exigência da carência. Entre as principais, destacam-se:
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Câncer (neoplasia maligna)
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Doença de Parkinson
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AIDS (HIV)
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Esclerose múltipla
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Hanseníase
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Alzheimer em estágio avançado
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Cegueira
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Tuberculose ativa
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Cardiopatia grave
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Paralisia irreversível
Inclusive, essas doenças devem ser confirmadas por exames recentes e relatórios médicos detalhados. Desse modo, o segurado acelera a liberação do benefício.
Acidentes de qualquer natureza
Além disso, acidentes de trabalho, domésticos ou de trânsito também dispensam a carência. Assim como nas doenças graves, basta manter a qualidade de segurado.
Portanto, qualquer acidente que incapacite o trabalhador por mais de 15 dias pode gerar o direito ao auxílio, mesmo sem 12 meses de contribuição.
Como Solicitar o Auxílio-Doença em 2025?
Atualmente, todo o processo de solicitação está disponível online, por meio da plataforma Meu INSS. Isso facilita o acesso e reduz o tempo de espera.
Veja o passo a passo completo:
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Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Faça login com os dados do portal gov.br. -
Clique em “Benefício por Incapacidade”
Selecione “auxílio-doença” e preencha o formulário com atenção e clareza. -
Anexe os documentos exigidos
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RG ou CNH
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CPF
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Comprovante de residência
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Laudos médicos
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Exames recentes
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Agende a perícia médica obrigatória
Ela pode ser presencial ou por telemedicina, conforme a região e o tipo de enfermidade.
Valores do Auxílio-Doença em 2025
O valor do benefício é calculado com base na média de contribuições desde julho de 1994. Sobre essa média, o INSS aplica uma alíquota de 91%.
Entretanto, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 1.518,00) nem ultrapassar o teto do INSS (R$ 8.157,41).
Além disso, o valor final deve respeitar a média dos 12 últimos salários do segurado. Isso evita pagamentos acima da remuneração habitual.
Em resumo, o auxílio-doença continua sendo um suporte importante para trabalhadores que enfrentam períodos de fragilidade.
Portanto, cumprir as exigências legais, manter a documentação atualizada e acompanhar o processo com atenção são atitudes essenciais.
De acordo com especialistas, a digitalização do processo facilitou o acesso ao benefício, mas a perícia continua sendo o momento decisivo.
Para aprofundar o assunto e tirar dúvidas específicas, acesse o site oficial do INSS e leia as orientações completas.
Dessa forma, você garante seus direitos e evita erros no processo de solicitação.
