O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece proteção financeira a milhões de brasileiros por meio de diferentes tipos de pensão. Esses benefícios amparam os dependentes de segurados em momentos de dificuldade, como falecimento, invalidez ou situações especiais de saúde. Portanto, entender como funciona cada tipo de pensão torna-se fundamental para garantir acesso a esse direito.

Afinal, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, quais documentos apresentar e como fazer o pedido. Assim sendo, reunimos neste artigo todas as informações relevantes sobre as pensões do INSS. Nosso objetivo é facilitar o seu entendimento e ajudar você a agir com mais segurança.

Tipos de pensão oferecidos pelo INSS

Em primeiro lugar, vale destacar que o INSS disponibiliza diferentes modalidades de pensão. Cada uma atende a um público específico, conforme a situação vivida pelo segurado ou seus dependentes. Veja a seguir os principais tipos:

1. Pensão por morte urbana e rural

A pensão por morte urbana atende aos dependentes de trabalhadores que faleceram enquanto estavam contribuindo ao INSS ou recebendo algum benefício previdenciário. Essa pensão substitui a renda do segurado falecido, o que garante o sustento da família.

Analogamente, a pensão por morte rural destina-se aos dependentes de trabalhadores do campo. Agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas estão entre os possíveis beneficiários. O valor, geralmente, corresponde ao salário mínimo, sendo dividido igualmente entre os dependentes.

2. Pensão de ex-combatente

Essa modalidade é voltada aos dependentes de militares que participaram da Segunda Guerra Mundial. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar o vínculo com o ex-combatente e sua atuação efetiva no conflito. Os documentos exigidos incluem certidão de serviços e medalhas. O valor da pensão equivale ao salário de um Segundo-Tenente.

3. Pensão por invalidez ou acidente de trabalho

A pensão por invalidez é concedida quando o segurado perde completamente a capacidade de exercer qualquer atividade profissional. Isso pode ocorrer por doenças graves ou acidentes. O segurado precisa passar por perícia médica para comprovar a condição.

Além disso, essa pensão pode ser temporária ou vitalícia, dependendo do laudo pericial. Do mesmo modo, o valor é calculado com base no histórico de contribuições do segurado. Em caso de acidente de trabalho, o processo é semelhante, mas o fato gerador precisa estar ligado à atividade laboral.

4. Pensão alimentícia com mediação do INSS

Embora a pensão alimentícia esteja prevista no Código Civil e não seja um benefício direto do INSS, em algumas situações, o INSS pode intervir. Isso ocorre especialmente quando o pagador falece e os dependentes não podem mais contar com aquela renda.

Têm direito à pensão alimentícia:

• Filhos menores de 18 anos;
• Filhos até 24 anos que estudam em cursos técnicos ou superiores;
• Ex-cônjuges que dependiam financeiramente;
• Gestantes;
• Parentes que comprovem dependência econômica.

A fim de agilizar o processo, recomenda-se reunir toda a documentação e, se possível, contar com a orientação de um advogado.

Pensões especiais do INSS

O INSS também concede pensões especiais a pessoas em situações muito específicas. Essas modalidades visam reparar danos ou atender necessidades extremas. A seguir, destacamos os principais exemplos:

1. Pensão especial por hanseníase: destinada a vítimas que sofreram isolamento compulsório até 1986. O pagamento é vitalício, intransferível e possui valor fixo.

2. Pensão Zika Vírus: voltada a crianças com microcefalia causada pelo vírus entre 2015 e 2019. O responsável legal deve estar inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

3. Pensão por Síndrome de Talidomida: paga a pessoas com deformidades físicas causadas pelo uso da substância nas décadas de 1950 e 1960. O valor depende do grau da deficiência.

4. Pensão para profissionais da saúde: criada em razão da pandemia da Covid-19. Contempla os dependentes de profissionais da saúde falecidos em decorrência do vírus. Para solicitar, é necessário comprovar o vínculo funcional e a causa da morte.

Como solicitar a pensão do INSS

Atualmente, o processo de solicitação das pensões é totalmente digital. O Meu INSS oferece uma plataforma segura e eficiente. Dessa forma, o cidadão consegue realizar tudo sem sair de casa. Confira o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS: disponível via site ou aplicativo.
2. Faça o login com sua conta Gov.br: se não tiver, basta criar usando seus dados.
3. Clique em “Novo Pedido”: selecione a categoria “Pensões”.
4. Escolha o tipo de pensão: conforme a situação vivenciada.
5. Anexe os documentos exigidos: envie arquivos legíveis e organizados.
6. Acompanhe o andamento do pedido: é possível verificar atualizações diretamente na plataforma.

Por conseguinte, é fundamental fornecer informações corretas e completas. Isso evita pendências e acelera o processo de análise, cujo prazo médio varia entre 30 e 90 dias.

Documentos mais comuns

Embora cada tipo de pensão exija documentos específicos, alguns itens são geralmente obrigatórios. Veja abaixo os principais:

• Certidão de óbito do segurado;
• RG e CPF do requerente;
• Documentos que comprovem vínculo familiar ou dependência econômica;
• Laudos médicos (em casos de invalidez ou pensões especiais);
• Comprovantes de contribuições previdenciárias.

Além disso, é recomendável que todos os documentos estejam atualizados e legíveis. Isso evita atrasos na análise por parte do INSS.

Em resumo, o INSS oferece diversas modalidades de pensão que visam garantir a dignidade dos dependentes de segurados. Desde já, é importante compreender os tipos disponíveis, os critérios exigidos e como realizar a solicitação de forma eficiente.

Apesar de cada benefício ter suas regras específicas, o processo digital padronizado facilita a vida do cidadão. Dessa maneira, quem se organiza previamente tende a ter o pedido aprovado com mais rapidez.

Logo após reunir os documentos, acesse o Meu INSS e siga os passos corretamente. Com toda a certeza, estar bem informado e agir com antecedência são atitudes que fazem a diferença.

Portanto, se você passou por uma situação de perda, acidente ou condição especial, verifique se tem direito à pensão. Afinal, esse apoio financeiro pode ser fundamental para enfrentar os desafios com mais segurança e tranquilidade.