O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), divulgou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para este ano. Esse incentivo financeiro busca, primordialmente, combater a evasão escolar e apoiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem receber até R$ 9.200, um valor significativo para garantir sua permanência na escola e, assim, promover a continuidade dos estudos. Ademais, o programa visa estimular a participação dos jovens em avaliações educacionais, como o Enem, fortalecendo sua trajetória acadêmica.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes incentivos financeiros, cada um com critérios específicos e datas de pagamento bem definidas. Além disso, a iniciativa visa, sobretudo, ampliar o acesso à educação de qualidade. Similarmente, incentiva a autonomia financeira dos estudantes, permitindo que organizem melhor seu futuro acadêmico e profissional.
- Auxílio-matrícula: R$ 200 anuais para estudantes do ensino médio regular e da EJA. O pagamento ocorre uma vez por ano e não exige inscrição prévia, sendo depositado automaticamente;
- Auxílio-frequência: No ensino médio regular, o valor total é de R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200. Para estudantes da EJA, o valor é de R$ 900, pagos em quatro parcelas de R$ 225. O critério primordial é a frequência mínima de 80% das aulas. Dessa forma, garante-se que os alunos se mantenham ativos no processo educacional;
- Incentivo de conclusão: R$ 1.000 anuais para quem concluir cada série do ensino médio com aprovação. Esse valor é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura, estimulando a permanência escolar. Assim sendo, o estudante é incentivado a concluir seus estudos de maneira regular;
- Bônus Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que, por certo, incentiva a participação e o ingresso no ensino superior.
Quem tem direito ao benefício
O Pé-de-Meia identifica automaticamente os beneficiários a partir dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) e das informações das redes públicas de ensino. Para receber o incentivo, o estudante deve:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA;
- Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Cumprir os critérios de frequência e aprovação.
Estudantes do Bolsa Família têm prioridade, mas aqueles registrados como unipessoais no programa não são elegíveis. Além disso, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente as contas digitais para o recebimento dos valores, facilitando o acesso ao benefício. Dessa maneira, os estudantes não precisam se preocupar com burocracias excessivas.
Impacto na educação brasileira
Desde sua implementação em 2024, o Pé-de-Meia tem reduzido significativamente a evasão escolar. Dados do MEC indicam que o abandono do ensino médio caiu 20% entre os beneficiários diretos. Ao mesmo tempo, o programa incentiva a participação no Enem, ampliando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a transformação social. Igualmente, promove uma cultura de valorização da educação e do planejamento acadêmico.
Atualmente, o programa atende cerca de 4 milhões de estudantes e conta com um orçamento de R$ 13 bilhões. Apesar de desafios enfrentados em 2024, como o bloqueio de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo conseguiu liberar os valores para manter os pagamentos regulares e garantir a continuidade do programa. Assim, reafirma seu compromisso com a educação e o desenvolvimento dos jovens brasileiros.
Calendário de pagamento do Pé-de-meia
O MEC organizou os pagamentos para garantir previsibilidade aos estudantes. Confira as datas:
Auxílio-matrícula (R$ 200)
- Ensino médio regular e EJA (1º semestre): 31 de março a 7 de abril
- EJA (2º semestre): 22 a 29 de setembro
Auxílio-frequência (Ensino Médio Regular – R$ 1.800 em 9 parcelas)
- 1ª parcela: 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: 21 a 28 de julho
- 5ª parcela: 22 a 29 de setembro
- 6ª parcela: 20 a 27 de outubro
- 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro
- 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro
- 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026
Auxílio-frequência (EJA – R$ 900 em 4 parcelas)
- 1º semestre: 23 de abril a 28 de julho
- 2º semestre: 22 de setembro a 30 de dezembro
Incentivo de conclusão (R$ 1.000)
- Ensino médio regular: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
- EJA (1º semestre): 18 a 25 de agosto
- EJA (2º semestre): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
Bônus Enem (R$ 200)
- 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
Um futuro melhor para os jovens brasileiros
O Pé-de-Meia representa muito mais do que um apoio financeiro. O programa dá aos estudantes a oportunidade de planejar o futuro, incentivando o uso consciente dos recursos para educação e formação profissional. Em 2025, o MEC ampliará a iniciativa com o Pé-de-Meia Licenciatura, que oferecerá R$ 1.050 mensais a estudantes universitários de licenciatura que foram beneficiários no ensino médio.
O sucesso do programa depende do envolvimento de estados e municípios, que garantem a fiscalização e a transmissão correta dos dados. Dessa forma, mais jovens terão a oportunidade de concluir os estudos e construir um futuro promissor, ampliando suas perspectivas e reduzindo desigualdades educacionais no Brasil. Afinal, investir na educação é investir no progresso da sociedade como um todo.
