Um esquema bilionário de descontos indevidos e fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chocou o Brasil em 2025. A operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, revelou que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados ilegalmente de benefícios entre 2019 e 2024.

A seguir, veja como identificar descontos indevidos, cancelá-los e buscar a recuperação dos valores perdidos.

Entenda a dimensão da fraude

A investigação revelou que entidades associativas, sem estrutura real, forjavam autorizações para realizar descontos diretos na folha de pagamento dos beneficiários. Assim, milhões de aposentados de baixa renda foram prejudicados.

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS registrou 1,056 milhão de reclamações de descontos não autorizados. Conforme auditoria interna, essas reclamações envolvem cerca de 7,6 milhões de beneficiários.

Além disso, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, e vários suspeitos foram presos em 13 estados e no Distrito Federal.

Entre os principais dados revelados, destacam-se:

• Prejuízo: R$ 6,3 bilhões descontados indevidamente.

• Segurados afetados: 7,6 milhões.

• Valor médio mensal: R$ 43,12 por beneficiário.

Entidades como a Ambec cresceram de 3 para mais de 600 mil associados em apenas dois anos, levantando suspeitas imediatas.

Portanto, a escala do problema evidencia a necessidade urgente de os segurados revisarem seus extratos.

Como identificar e cancelar descontos indevidos no benefício

Para proteger seus benefícios, aposentados e pensionistas devem adotar algumas medidas práticas. Primeiramente, é importante verificar regularmente o extrato de pagamento.

O processo é simples e acessível:

1º Passo: Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com seu CPF e senha Gov.br.

2º Passo: Clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”.

3º Passo: Localize rubricas como “mensalidade associativa” ou “contribuição sindical”.

4º Passo: Anote qualquer desconto não reconhecido.

Além disso, a Central 135 também oferece suporte telefônico para quem encontra dificuldades na internet.

Se houver desconto não autorizado, o aposentado pode agir imediatamente. As opções são:

• Solicitar a exclusão da mensalidade.

• Solicitar o bloqueio de novos descontos.

Essas funcionalidades foram implementadas no Meu INSS a partir de agosto de 2024 e visam proteger os segurados contra novas fraudes.

Para excluir uma cobrança, o segurado deve:

• Clicar em “Novo Pedido” no Meu INSS.

• Digitar “Excluir Mensalidade” no campo de busca.

• Seguir as instruções para cancelar o desconto.

Para bloquear novos descontos:

• Acessar “Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Mensalidade”.

• Confirmar o bloqueio de todas as entidades.

Assim, aposentados podem se proteger de futuras tentativas de golpe.

Como recuperar valores de descontos indevidos

Reaver valores descontados indevidamente é um direito dos aposentados. Embora o processo possa exigir paciência, existem caminhos eficazes.

O primeiro passo é registrar uma reclamação:

• Pelo Meu INSS, na seção “Ouvidoria”.

• Pela Central 135, para atendimento telefônico.

• Pelo Portal Consumidor.gov.br, para mediação de conflitos.

Caso a entidade não comprove a autorização do desconto, o beneficiário pode exigir a devolução dos valores.

Em situações mais graves, como prejuízos elevados, é possível recorrer à Justiça. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que a devolução deve ocorrer em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, reunir provas facilita o processo de recuperação:

• Guarde extratos de pagamentos anteriores.

• Anote o número de protocolo das reclamações.

• Solicite cópia dos documentos que autorizaram o desconto.

Embora parte dos recursos desviados tenha sido enviada para contas no exterior, o INSS e a CGU trabalham para responsabilizar os fraudadores.

Portanto, agir rapidamente aumenta as chances de recuperar o dinheiro perdido.