O Governo Federal ampliou o acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular. A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família podem retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos da lista.

Essa medida reforça o compromisso do Estado com a saúde pública, principalmente com as famílias de baixa renda. Além disso, reduz os gastos das famílias com remédios de uso contínuo e promove mais dignidade ao cidadão.

Medicamentos agora são 100% gratuitos para quem recebe o Bolsa Família

Antes da mudança, parte dos medicamentos do Farmácia Popular tinha apenas um desconto de até 90%. No entanto, desde a reformulação do programa, todos os itens disponíveis passaram a ser gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família.

Entre os remédios que deixaram de ter coparticipação e agora são oferecidos sem custo, destacam-se:

• Anticoncepcionais (4 tipos diferentes);

• Tratamentos para Doença de Parkinson (2 tipos);

• Medicamentos para colesterol alto (3 versões de sinvastatina);

• Opções para rinite (3 apresentações);

• Fraldas geriátricas.

Além disso, 22 medicamentos continuam sendo gratuitos para toda a população. Eles são voltados ao tratamento da asma, diabetes e hipertensão. Essa lista não sofreu alterações.

Essa expansão representa um avanço importante no combate à desigualdade no acesso à saúde. Afinal, muitos brasileiros não conseguiam manter o tratamento por conta dos altos custos com medicamentos.

Como retirar os medicamentos gratuitamente

A retirada dos medicamentos exige alguns cuidados e documentação. No entanto, o processo é simples e pode ser feito por qualquer beneficiário do Bolsa Família.

Veja o que é necessário apresentar na farmácia:

• Documento oficial com foto;

• Número do CPF;

• Receita médica válida, emitida pelo SUS ou por médico particular.

No caso das fraldas geriátricas, é preciso seguir regras específicas:

• O paciente deve ter mais de 60 anos ou ser pessoa com deficiência;

• Deve apresentar receita, laudo ou atestado que comprove a necessidade;

• Se não puder ir à farmácia, um procurador ou representante legal pode realizar a retirada.

As farmácias credenciadas são identificadas com o selo “Aqui tem Farmácia Popular”. Portanto, basta buscar esse símbolo na fachada do estabelecimento.

Reformulação do programa garante acesso e amplia cobertura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o programa em 2023, durante cerimônia em Recife. Ele destacou a importância de garantir que todos tenham acesso aos remédios de que precisam.

Segundo o governo, os beneficiários do Bolsa Família não precisam fazer nenhum novo cadastro. O sistema do Farmácia Popular já identifica automaticamente quem tem direito à gratuidade.

A reformulação também contempla comunidades indígenas. Um projeto-piloto, por exemplo, será iniciado no território Yanomami, em Roraima. Nessa modalidade, um representante poderá retirar os medicamentos para a comunidade sem apresentar CPF.

A iniciativa busca levar dignidade, respeito e saúde às populações mais vulneráveis, independentemente da localização geográfica.

Lista de medicamentos disponíveis no Farmácia Popular

Abaixo, confira os principais medicamentos oferecidos gratuitamente ou com desconto no programa:

Gratuitos para toda a população

• Asma: brometo de ipratrópio, beclometasona, salbutamol;

• Diabetes: metformina, glibenclamida, insulina humana;

• Hipertensão: atenolol, losartana, captopril, hidroclorotiazida, propranolol, entre outros.

Gratuitos para quem recebe Bolsa Família

• Anticoncepcionais: medroxiprogesterona, levonorgestrel, noretisterona, valerato de estradiol;

• Colesterol alto: sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg);

• Parkinson: carbidopa + levodopa; benserazida + levodopa;

• Glaucoma: maleato de timolol;

• Osteoporose: alendronato de sódio;

• Rinite: budesonida, beclometasona;

• Incontinência: fraldas geriátricas;

• Diabetes tipo 2 + Doença cardiovascular (maiores de 65 anos): dapagliflozina.

Impacto do Programa Farmácia Popular na vida dos brasileiros

O Farmácia Popular nasceu em 2004 com o objetivo de garantir o tratamento contínuo de doenças crônicas. Entretanto, nos últimos anos, o programa sofreu com cortes de orçamento e queda no número de beneficiários.

Em 2023, cerca de 20 milhões de pessoas foram atendidas, número inferior aos 29 milhões registrados em 2015. Essa redução resultou, principalmente, na limitação do acesso a medicamentos para famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a retomada e ampliação do programa, o governo espera reverter esse cenário. Além disso, aposta na prevenção de complicações de saúde e na redução da pressão sobre o sistema público de saúde.

Portanto, a liberação dos medicamentos gratuitos representa um marco para a saúde pública brasileira. Os cidadãos mais vulneráveis ganham acesso a tratamento adequado e contínuo, sem comprometer o orçamento familiar.