O salário-maternidade rural tem representado um suporte essencial para milhares de trabalhadoras do campo que enfrentam a maternidade sem vínculos formais de trabalho. Em 2025, os pedidos do benefício cresceram 15% em relação ao ano anterior, refletindo o avanço da conscientização entre agricultoras familiares, pescadoras artesanais, indígenas e outras mulheres que atuam em regime de economia familiar. Esse aumento demonstra, acima de tudo, o reconhecimento do direito previdenciário, bem como a importância da proteção social durante o período da maternidade.
Ao contrário do modelo urbano, o salário-maternidade rural é concedido mesmo sem a exigência de contribuições anteriores ao INSS. No entanto, exige que a beneficiária comprove o exercício da atividade rural por, no mínimo, 10 meses antes do nascimento do filho ou da adoção. O valor do benefício é fixado em um salário-mínimo (R$ 1.518,00 em 2025) e é pago por até 120 dias consecutivos.
Quem tem direito ao salário-maternidade rural?
O benefício atende exclusivamente mulheres classificadas como seguradas especiais do INSS. Esse grupo inclui:
- Agricultoras familiares;
- Pescadoras artesanais;
- Indígenas que atuam em regime de economia familiar;
- Trabalhadoras rurais sem vínculo empregatício.
Para comprovar a atividade rural, a trabalhadora deve apresentar documentos que demonstrem sua atuação no campo. Entre os mais utilizados estão:
- Notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
- Declarações emitidas por sindicatos rurais;
- Contratos de arrendamento, parceria ou comodato;
- Registro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Declarações de associações e cooperativas locais.
Apesar disso, a informalidade do trabalho rural ainda é um grande desafio. Muitas mulheres atuam de forma não documentada, o que torna a comprovação burocraticamente difícil. Dessa forma, a atuação de sindicatos, associações e movimentos sociais tem sido crucial. Essas entidades auxiliam na organização da documentação e no envio correto das informações ao INSS.
Como solicitar o salário-maternidade rural?
A solicitação pode ser feita totalmente online, por meio do portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para celulares. Dessa maneira, evita-se que as trabalhadoras precisem se deslocar até agências físicas, o que, muitas vezes, representa uma dificuldade extra em áreas rurais. Para isso, é necessário ter um cadastro ativo no portal Gov.br.
As etapas do processo são:
- Acessar o portal Meu INSS;
- Fazer login com CPF e senha;
- Escolher a opção “Pedir Benefício”;
- Selecionar “Salário-Maternidade Rural”;
- Preencher os dados do nascimento, adoção ou guarda;
- Anexar os documentos solicitados;
- Acompanhar o andamento do pedido pela plataforma.
O pedido pode ser feito até 5 anos após o evento gerador (nascimento, guarda ou adoção). Ainda assim, especialistas recomendam que a solicitação ocorra o quanto antes. O prazo médio de análise varia de 30 a 90 dias, conforme a complexidade do caso e a documentação apresentada.
O que fazer em caso de negativa?
Caso o INSS negue o benefício, a trabalhadora pode apresentar um recurso administrativo no próprio portal Meu INSS. Conquanto a negativa ocorra, principalmente, pela ausência ou inconsistência nos documentos de comprovação da atividade rural, é possível reverter a decisão. Em 2024, o Judiciário reverteu 30% das solicitações inicialmente negadas, o que indica, com toda a certeza, que insistir pode trazer bons resultados.
Nesse cenário, o apoio de sindicatos e advogados especializados em previdência rural pode ser decisivo. Muitas vezes, uma declaração complementar ou a organização adequada da documentação é suficiente para garantir o deferimento do pedido.
Por que esse benefício é tão importante?
O salário-maternidade rural representa uma segurança mínima, porém vital, para as trabalhadoras que sustentam suas famílias com o fruto do próprio trabalho no campo. Esse auxílio permite que elas cuidem de seus filhos nos primeiros meses de vida sem comprometer completamente a renda familiar. Além disso, o benefício fortalece a cidadania dessas mulheres, que por muito tempo permaneceram invisíveis nas políticas públicas previdenciárias.
Em regiões com menor acesso à informação, como áreas ribeirinhas ou comunidades indígenas, o impacto do benefício é ainda mais significativo. Em muitos casos, trata-se da única fonte de renda formal durante a maternidade, garantindo não apenas o sustento, como também o acesso a medicamentos e itens essenciais para os recém-nascidos.
Desafios e perspectivas
Embora o aumento de 15% nas solicitações represente um avanço, ainda há muito a ser feito. A principal barreira continua sendo a falta de documentação e informação. Muitas mulheres sequer sabem que têm direito ao benefício ou não sabem como iniciar o processo. Assim sendo, a ampliação de campanhas informativas, especialmente nas zonas rurais, pode mudar esse cenário.
As prefeituras e entidades de classe podem impulsionar ainda mais o acesso ao salário-maternidade rural ao facilitarem o reconhecimento da atividade rural por meio de cadastros simplificados e ao ampliarem o apoio às trabalhadoras.
Fortalecer o salário-maternidade rural é valorizar o trabalho da mulher no campo e promover maior justiça social. O benefício assegura dignidade durante a maternidade e contribui diretamente para a redução das desigualdades sociais e de gênero no meio rural. Portanto, a continuidade e o fortalecimento dessa política pública são fundamentais.
Quer saber se você tem direito e como iniciar o processo? Clique aqui e acesse o portal Meu INSS.
Finalmente, recomenda-se que familiares, sindicatos e lideranças locais apoiem as trabalhadoras com menos acesso à tecnologia. Dessa forma, mais mulheres poderão conquistar esse direito e vivenciar a maternidade com dignidade, estabilidade e segurança financeira.
