Desde a última segunda-feira (6), o governo federal iniciou o pagamento do Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais da Região Norte do Brasil. Dessa forma, esse benefício busca ajudar os trabalhadores da pesca afetados pela seca ou estiagem, que enfrentam grandes dificuldades. Com o objetivo de aliviar os impactos da escassez de recursos naturais, que prejudicaram as atividades pesqueiras em diversas localidades, o auxílio será pago diretamente em conta bancária, facilitando o acesso aos recursos para os beneficiários.
Como funciona o pagamento do Auxílio Extraordinário
O governo pagará o Auxílio Extraordinário considerando o final do CPF do beneficiário. Cada pescador receberá uma parcela única de R$ 2.824, depositada diretamente na conta informada. Em muitos casos, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta Poupança Social Digital para os beneficiários, caso eles não possuam uma conta bancária.
Sendo assim, os beneficiários poderão movimentar esses recursos pelo Aplicativo CAIXA Tem, que disponibiliza diversas funcionalidades, como:
- Pagamento de contas e transferências;
- Realização de compras com cartão de débito virtual;
- Pagamento em maquininhas.
Esse aplicativo visa facilitar o acesso ao benefício, permitindo que os pescadores possam utilizar os recursos de maneira prática e rápida.
Calendário de Pagamento
O INSS fará o pagamento de forma organizada, seguindo o final do CPF dos pescadores, conforme o seguinte cronograma a seguir:
- Final 0 e 1: 06/01/2025
- Final 2 e 3: 07/01/2025
- Final 4 e 5: 08/01/2025
- Final 6 e 7: 09/01/2025
- Final 8 e 9: 10/01/2025
Dessa forma, os pescadores devem ficar atentos à data correspondente ao final de seu CPF para realizar o saque ou utilização do benefício.
Quem tem direito ao Auxílio Extraordinário?
A Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, instituiu o Auxílio Extraordinário para pescadores que já recebiam o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. Por isso, esse benefício é destinado a trabalhadores da pesca residentes em municípios da Região Norte declarados em situação de emergência devido à seca ou estiagem, conforme reconhecimento do Poder Executivo Federal.
Considerando isso, para ser elegível, o pescador deve atender aos seguintes critérios:
- Ter recebido o Seguro-Defeso até 29 de novembro de 2024;
- Não ter sido contemplado pela Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024.
Dessa maneira, o governo destina esse auxílio exclusivamente aos pescadores artesanais que atendem aos requisitos e vivem nas localidades afetadas pela seca ou estiagem.
Municípios beneficiados
Os pescadores das seguintes cidades da Região Norte estão aptos a receber o auxílio:
Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.
Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.
Pará: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.
O governo federal definiu esses municípios como áreas de emergência, devido à seca prolongada ou à estiagem severa que prejudicaram a atividade pesqueira local.
Como consultar o pagamento e obter mais informações
A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma plataforma online para que os pescadores possam consultar o status do pagamento do auxílio. Os beneficiários podem verificar, por meio do Portal do Cidadão, quando o benefício estará disponível em suas contas. Além disso, o pescador pode acessar a página da Caixa para mais informações sobre como utilizar o CAIXA Tem e movimentar o valor recebido.
Em caso de dúvidas sobre o processo ou a concessão do auxílio, o Ministério da Pesca e Aquicultura é o canal oficial para orientações. Assim, os pescadores podem entrar em contato com o órgão por meio dos canais de atendimento disponibilizados em seu site.
Portanto, o Auxílio Extraordinário é uma medida essencial para apoiar os pescadores da Região Norte, que enfrentam desafios significativos devido à seca e à estiagem. Com esse auxílio, os trabalhadores têm uma fonte de renda emergencial que pode aliviar as dificuldades financeiras e ajudar na recuperação de suas atividades pesqueiras. A iniciativa demonstra o comprometimento do governo federal com a população que depende da pesca artesanal para sua subsistência, especialmente em momentos de crise.
Em caso de dúvidas sobre o processo ou a concessão do auxílio, o Ministério da Pesca e Aquicultura é o canal oficial para orientações. Os pescadores podem entrar em contato com o órgão por meio dos canais de atendimento disponibilizados em seu site oficial do Governo Federal, onde estão disponíveis informações atualizadas sobre benefícios e políticas públicas voltadas ao setor.
