O governo federal, por meio do Programa “Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito”, oferece absorventes gratuitos para estudantes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa combater a pobreza menstrual, que afeta milhões de pessoas no Brasil. Dessa forma, o programa garante o acesso a produtos essenciais para a saúde e a dignidade menstrual, facilitando a permanência de meninas e mulheres na escola e no trabalho.
Acesso garantido a absorventes
O Programa Dignidade Menstrual foi lançado como uma ação interministerial, com a participação de diversas pastas, incluindo o Ministério da Educação. A medida busca solucionar um problema recorrente em muitas famílias de baixa renda: a falta de acesso a absorventes. Para retirar o produto, os beneficiários devem ter entre 10 e 49 anos, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e residir em áreas de vulnerabilidade social.
Sendo assim, estudantes da rede pública de ensino, com renda familiar de até meio salário mínimo, têm direito ao benefício. Para obter o absorvente, basta apresentar a autorização emitida pelo aplicativo “Meu SUS Digital” e um documento com foto. Mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil estão disponíveis para entregar o item gratuitamente. A distribuição é feita de forma contínua e sem custos para quem tem direito.
Quem tem direito ao Programa Dignidade Menstrual?
O programa oferece absorventes gratuitos para pessoas em situações específicas de vulnerabilidade social. Para ser beneficiado, é necessário atender às seguintes condições:
- Renda familiar de até R$ 218 por pessoa: aqueles que vivem em extrema pobreza têm direito ao benefício;
- Estudantes de escolas públicas: desde que pertençam a famílias de baixa renda, com rendimento de até meio salário mínimo;
- Pessoas em situação de rua: também têm acesso ao produto, pois enfrentam dificuldades ainda mais graves para garantir a higiene pessoal durante o ciclo menstrual.
Quem atender a qualquer uma dessas condições pode retirar o absorvente gratuitamente nas farmácias credenciadas.
A importância do programa para a saúde e educação
A pobreza menstrual, que afeta muitas meninas e mulheres de baixa renda, tem impactos diretos na saúde e na educação. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que, no Brasil, uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e cerca de 4 milhões de estudantes enfrentam a privação de higiene, devido à falta de absorventes e infraestrutura adequada nas escolas.
Com o programa, o governo visa minimizar esses impactos, oferecendo absorventes para cerca de 24 milhões de pessoas em todo o país. Além de garantir a higiene, o programa também busca promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, combatendo tabus e preconceitos. Essa iniciativa garante que meninas e mulheres tenham o mesmo acesso à educação e ao mercado de trabalho, superando barreiras relacionadas à menstruação.
Como ter acesso ao Programa Dignidade Menstrual?
Aqueles que se enquadram nos critérios do programa e tiverem dificuldade para gerar a autorização podem procurar orientações nos seguintes locais:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS): onde é possível obter informações e suporte para a emissão do documento;
- Centros de Referência em Assistência Social (CRAS): oferecem apoio às famílias em situação de vulnerabilidade;
- Centros Pop e Consultório na Rua: para quem vive em situação de rua, esses equipamentos sociais também oferecem suporte e orientação.
Esses locais estão preparados para fornecer todas as informações necessárias, garantindo que ninguém fique sem acesso ao benefício por falta de orientação.
Dignidade Menstrual: um passo importante na inclusão social
O programa “Dignidade Menstrual” é uma das ações mais significativas do governo federal no enfrentamento da pobreza menstrual. A distribuição gratuita de absorventes ajuda a promover uma vida mais digna e saudável para milhões de brasileiros que, até então, enfrentavam dificuldades em garantir um item básico de higiene. A medida vai além de uma simples política pública de saúde; ela também é uma ação de inclusão social, garantindo que meninas e mulheres possam continuar sua educação e vida profissional sem enfrentar barreiras relacionadas à menstruação.
Além disso, o programa resolve de forma prática e efetiva um problema ignorado por muito tempo, mas que impacta diretamente o desenvolvimento de muitas pessoas, especialmente no contexto escolar. A distribuição de absorventes pode reduzir a evasão escolar, aumentar a autoestima e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, o Programa “Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” é uma importante política pública que visa garantir o direito à saúde e à educação para estudantes de baixa renda. Ao oferecer absorventes gratuitos, o governo federal não só combate a pobreza menstrual, mas também contribui para a inclusão social e a redução das desigualdades. Essa ação interministerial é um exemplo de como o acesso a itens básicos de higiene pode transformar a vida de milhões de pessoas, promovendo a dignidade, a saúde e o bem-estar de todos.