Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a proposta que integra a Reforma Tributária traz avanços importantes na promoção de uma alimentação saudável e acessível para a população brasileira. Por isso, a nova cesta básica de alimentos, que será isenta de tributos, tem como objetivo garantir o direito à alimentação de qualidade, especialmente para as famílias de baixa renda. Assim, essa medida, que segue para sanção presidencial, promete melhorar a saúde e o bem-estar de milhões de brasileiros.

Nova cesta básica nacional de alimentos

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem se esforçado para melhorar as condições alimentares da população. A criação da nova cesta básica de alimentos faz parte de um conjunto de ações que buscam garantir o direito à alimentação nutricionalmente adequada, conforme previsto pela Constituição Federal. A proposta inclui a isenção de impostos sobre uma série de alimentos essenciais, com foco na promoção de uma dieta mais saudável.

Com essa reforma, alimentos como frutas, hortaliças e ovos, entre outros, terão alíquota zero de tributos, o que significa que estarão isentos de impostos. Além disso, a reforma também prevê a redução de tributos para outros itens da cesta básica, contribuindo para a redução do custo de vida e facilitando o acesso da população a alimentos mais saudáveis e nutritivos.

Alimentos isentos de tributos

A nova legislação determina que uma série de alimentos essenciais terão isenção de tributos. Esses alimentos são fundamentais para garantir uma alimentação balanceada e de qualidade, principalmente para famílias de baixa renda. A lista inclui:

Itens com alíquota zero, por exemplo:

• Arroz: um dos alimentos mais consumidos no Brasil, será isento de impostos;
• Leite integral, desnatado e semidesnatado: além de fórmulas infantis, esses produtos essenciais terão alíquota zero;
• Manteiga e Margarina: essenciais para a preparação de diversos pratos;
• Feijão: diversos tipos, como carioca, preto, branco e vermelho;
• Café: item de consumo diário para muitas famílias brasileiras;
• Óleo de Babaçu: utilizado em diversas receitas, especialmente em algumas regiões do Brasil;
• Farinha de mandioca e tapioca: itens tradicionais na alimentação de muitas regiões;
• Farinha de trigo: um dos produtos básicos para a produção de pães e outros alimentos;
• Macarrão: a versão minimamente processada será isenta de impostos;
• Carnes: bovinas, suínas, de aves, peixe e outras, essenciais na alimentação do brasileiro;
• Queijos: como muçarela, minas e requeijão, entre outros;
• Sal: essencial para a preparação e tempero de alimentos;
• Erva-mate: muito consumida no preparo do chimarrão e do tereré.

Além desses, a isenção se estende a todos os produtos hortícolas, frutas, raízes e tubérculos, como verduras e legumes, que são a base de uma alimentação saudável e balanceada.

Alimentos com alíquota reduzida:

• Crustáceos e moluscos: presentes na dieta de muitas regiões do país;
• Leite fermentado e bebidas lácteas: produtos que complementam a alimentação;
• Mel natural: um adoçante natural que se torna mais acessível com a redução de tributos;
• Óleos vegetais: como os de soja, canola, girassol e outros;
• Massas alimentícias: incluindo as ultraprocessadas, como macarrões instantâneos;
• Polpa de fruta: ingrediente essencial para a preparação de sucos e sobremesas;
• Pão de forma e extrato de tomate: itens comuns no cardápio de muitas famílias;
• Oleaginosas e leguminosas: como amêndoas, nozes, feijão e grão-de-bico.

Sendo assim, esses alimentos, com alíquota reduzida, continuarão a ser mais acessíveis para a população, promovendo uma alimentação variada e equilibrada.

Impacto social e econômico da nova cesta básica

A aprovação da Reforma Tributária é um avanço importante na luta contra a fome no Brasil. A medida inclui isenção de tributos para alimentos da Nova Cesta Básica. Segundo o ministro Wellington Dias, isso representa uma vitória no combate à pobreza e à desigualdade social. Essa ação ganha ainda mais relevância em um momento em que a segurança alimentar é prioridade para o governo.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, comemorou a aprovação da reforma, destacando que a redução de tributos permitirá que mais brasileiros tenham acesso a alimentos frescos e nutritivos.

“Estamos garantindo o direito humano à alimentação de verdade, com alimentos de qualidade”.

Dessa maneira, com a nova legislação, o Brasil, dá um passo importante para a redução do custo de vida das famílias de baixa renda, ao mesmo tempo, em que promove hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis. A medida também pode contribuir para a melhoria da saúde pública, já que uma alimentação balanceada é fundamental para a prevenção de diversas doenças, como obesidade, diabetes e hipertensão.

A nova cesta básica de alimentos, com a isenção de tributos para produtos essenciais, é uma medida que visa garantir a segurança alimentar e nutricional para toda a população brasileira. Assim, a redução de impostos sobre alimentos saudáveis e nutritivos representa uma grande vitória na luta contra a fome e a pobreza no Brasil. Além disso, a ação fortalece a ideia de que a alimentação saudável deve ser um direito de todos os cidadãos, independentemente de sua classe social.

Portanto, com a reforma aprovada e a cesta básica mais acessível, as famílias brasileiras terão mais oportunidades de fazer escolhas alimentares melhores e, consequentemente, melhorar sua qualidade de vida. Sendo assim, a medida reflete os esforços contínuos do governo em promover uma sociedade mais justa, igualitária e saudável.