Milhares de famílias brasileiras conseguem pagar menos na conta de luz todos os meses. Isso acontece graças à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício garantido por lei.
Por meio desse programa, o governo oferece descontos de até 65% para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Assim, o benefício ajuda a aliviar o orçamento doméstico e contribui para a qualidade de vida dos beneficiários.
A seguir, você verá como o programa funciona, quem tem direito e como solicitar o desconto.
O que é a Tarifa Social e como ela funciona?
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo governo federal com um objetivo claro: reduzir o valor da conta de luz de famílias de baixa renda.
Essa iniciativa torna a energia elétrica mais acessível. Dessa maneira, os beneficiários conseguem usar o recurso essencial sem comprometer o restante do orçamento familiar.
Além disso, o desconto varia de acordo com o consumo mensal. Ou seja, quanto menos energia a família consumir, maior será o desconto aplicado.
Percentual de desconto por faixa de consumo:
- Até 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh: sem desconto
Dessa forma, é possível economizar bastante se houver um uso consciente da energia.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?
Nem todas as famílias podem acessar o benefício. No entanto, quem preenche os requisitos pode garantir o desconto de forma simples.
Veja os critérios principais para se cadastrar:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759 em 2025);
- Estar inscrito no Bolsa Família ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias com pacientes que usam aparelhos elétricos contínuos também podem participar, desde que a renda familiar seja de até três salários mínimos.
Embora os critérios pareçam específicos, muitas famílias se enquadram nas regras. Por isso, é fundamental conferir a elegibilidade o quanto antes.
Como solicitar o desconto da Tarifa Social?
O processo de solicitação é simples e acessível para todos. Ainda assim, alguns cuidados podem garantir mais agilidade no atendimento.
Confira o passo a passo para pedir o benefício:
- Verifique sua elegibilidade: veja se sua família cumpre os requisitos do programa.
- Cadastre-se no CadÚnico: caso ainda não esteja inscrito, procure o CRAS mais próximo.
- Atualize seus dados: mantenha seus dados pessoais e familiares sempre atualizados.
- Solicite o desconto: entre em contato com a distribuidora de energia da sua região.
Muitas distribuidoras aplicam o desconto automaticamente para quem está no CadÚnico. Mesmo assim, é recomendável acompanhar o processo junto à empresa de energia.
Para facilitar o processo:
- Tenha seus documentos em mãos: CPF, RG, comprovante de residência e número do NIS são essenciais.
- Acompanhe a solicitação: ligue ou vá até a distribuidora para garantir a aplicação correta do desconto.
Se você seguir esses passos, terá mais chances de ter o desconto aplicado de forma rápida e sem complicações.
E se o desconto não aparecer na conta?
Algumas famílias relatam que, mesmo atendendo aos critérios, o desconto não aparece na conta. Porém, existem soluções simples para isso.
Veja o que fazer se o benefício não for aplicado:
- Confirme sua elegibilidade novamente no CRAS;
- Atualize seu CadÚnico, caso esteja desatualizado;
- Entre em contato com a distribuidora de energia;
- Leve toda a documentação pessoal e familiar para facilitar o atendimento.
Se necessário, solicite uma revisão do cadastro ou atualize as informações diretamente com a distribuidora. Em muitos casos, o desconto é concedido no mês seguinte.
Outras vantagens além do desconto
Além da redução no valor da conta, algumas distribuidoras oferecem benefícios adicionais para quem recebe a Tarifa Social.
Entre os benefícios extras, estão:
- Troca de lâmpadas incandescentes por modelos LED;
- Orientações sobre economia de energia em casa;
- Programas de eficiência energética para melhorar o uso da energia.
Essas ações ajudam a diminuir o consumo de forma contínua, o que resulta em economia a longo prazo.
Como garantir o máximo de desconto?
Para aproveitar ao máximo a Tarifa Social, o segredo está na organização e consumo consciente.
Veja algumas dicas finais:
- Mantenha o CadÚnico atualizado;
- Evite o uso desnecessário de energia elétrica;
- Sempre acompanhe a conta de luz para conferir se o desconto foi aplicado;
- Use eletrodomésticos eficientes e evite o consumo em horários de pico.
Com essas práticas, você garante um desconto maior. Principalmente em tempos de alta nos preços, esse desconto pode fazer a diferença no orçamento familiar.
Portanto, se você se enquadra nos critérios, não perca tempo. Verifique sua situação, atualize seus dados e solicite o benefício.
Afinal, economizar na conta de luz é um direito de quem mais precisa.