O Auxílio-Reclusão Rural é um benefício essencial destinado a garantir a subsistência dos dependentes de trabalhadores rurais que se encontram em regime de reclusão. Esse benefício tem como objetivo oferecer suporte financeiro à família do trabalhador enquanto ele cumpre pena em regime fechado ou semiaberto. O INSS simplificou o processo para solicitar o auxílio, e agora ele pode ser realizado totalmente online, o que elimina, assim, a necessidade de deslocamento até uma agência.

O que é o Auxílio-Reclusão Rural?

Os dependentes de trabalhadores rurais que contribuem com o INSS e, por algum motivo, estão privados de liberdade, têm direito ao Auxílio-Reclusão Rural. Sendo assim, esse benefício visa garantir que a família do trabalhador tenha uma fonte de renda durante o período em que ele está cumprindo sua pena. Dessa forma, é importante notar que o trabalhador precisa ter contribuído ao INSS e comprovado que exercia atividades rurais. Caso contrário, não terá direito ao benefício.

Os dependentes solicitam o Auxílio-Reclusão Rural quando o segurado está em regime de reclusão, seja fechado ou semiaberto. Assim, é importante destacar que, diferentemente de outros benefícios do INSS, o auxílio atende exclusivamente os dependentes do trabalhador recluso, e não o próprio trabalhador.

Quem pode solicitar o Auxílio-Reclusão Rural?

Somente os dependentes do trabalhador rural recluso têm direito ao Auxílio-Reclusão Rural. Os dependentes são divididos em três classes, e cada classe segue uma ordem de prioridade para a concessão do benefício. Os responsáveis respeitam rigorosamente a ordem e concedem o benefício primeiro àqueles com maior dependência do segurado.

• Classe 1:
  • Cônjuge ou companheiro(a);
  • Filhos menores de 21 anos ou com deficiência.
• Classe 2:
  • Pais do trabalhador rural recluso.
• Classe 3:
  • Irmãos menores de 21 anos ou com deficiência.

Vale ressaltar que, se o trabalhador rural recluso tiver cônjuge, os demais dependentes das classes 2 e 3, como pais e irmãos, ficam excluídos. Assim, a ordem de prioridade segue um critério claro, onde a família mais próxima do trabalhador tem preferência no recebimento do benefício.

Como fazer a solicitação?

A solicitação do Auxílio-Reclusão Rural pode ser feita de forma online e de forma bem simples. Esse formato facilita o acesso ao benefício e dispensa a necessidade de ir pessoalmente a uma agência do INSS. Para solicitar, basta seguir alguns passos simples pelo portal Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS: Primeiramente, acesse o portal Meu INSS, que está disponível tanto no site quanto por meio do aplicativo oficial.
2. Faça login no Sistema: Caso você ainda não tenha um cadastro, será necessário criar uma conta. Depois, faça o login usando seu CPF e a senha cadastrada.
3. Solicite o Auxílio-Reclusão Rural: No menu do Meu INSS, clique na opção “Novo Pedido” e selecione a opção “Auxílio-Reclusão Rural”.
4. Preencha o Formulário: Você precisará preencher um formulário solicitando informações sobre o trabalhador recluso, os dependentes e o tempo de atividade rural. Informe dados como:
   • Nome completo e CPF do segurado recluso;
   • Detalhes sobre o local e regime de prisão;
   • Relação dos dependentes que estão pedindo o benefício.
5. Envie a Documentação Necessária: O sistema irá solicitar documentos específicos, como a certidão de casamento (para cônjuges), certidão de nascimento dos filhos e certidão de prisão do segurado.

Documentação necessária

Para solicitar o benefício, é preciso reunir alguns documentos essenciais. Confira a seguir a lista de documentos necessários:

• Documentos de Identificação: RG, CPF ou outros documentos com foto;
• Certidão de Casamento ou União Estável: Para o cônjuge ou companheiro(a);
• Certidão de Nascimento dos Filhos: Para filhos menores de 21 anos ou com deficiência;
• Certidão de Prisão: Para comprovar que o trabalhador está cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto;
• Comprovantes de Atividade Rural: Como a carteira de trabalho rural ou outros documentos que comprovem o tempo de serviço rural.

Se um procurador fizer o pedido, ele precisará, além disso, apresentar uma procuração pública ou um termo de representação legal.

Prazo para concessão do Auxílio-Reclusão Rural

O INSS concede o benefício em até 45 dias após a solicitação. Esse prazo pode variar conforme a complexidade do pedido e a documentação apresentada. Durante esse período, os dependentes podem acompanhar o andamento do processo através do portal Meu INSS, que irá informar sobre o status da solicitação e qualquer pendência.

O Auxílio-Reclusão Rural é um benefício fundamental para os dependentes de trabalhadores rurais privados de liberdade. Com ele, as famílias recebem o suporte financeiro necessário enquanto o segurado cumpre sua pena. Além disso, o processo de solicitação é simples e prático, podendo ser realizado completamente online, o que elimina a necessidade de deslocamento.

Portanto, para garantir a concessão do benefício, é essencial que os dependentes atendam a todos os requisitos exigidos e forneçam a documentação necessária. Ao seguir os passos corretamente e garantir que a documentação esteja completa, os dependentes terão a segurança de receber o auxílio, o que oferece um suporte financeiro crucial durante esse período de reclusão.

Caso ainda tenha dúvidas, você pode conferir todas as informações diretamente na página oficial do Governo Federal. Acesse a página sobre Auxílio-Reclusão Rural e entenda os requisitos, documentos necessários e como realizar o pedido de forma prática, rápida e totalmente online.